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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:30
Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel
Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 18:30
Decisão judicial absolve proprietário de rádio comunitária irregular
A Turma absolveu o proprietário da emissora que havia sido condenado criminalmente por manter a rádio em funcionamento sem autorização da Anatel
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:32
Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção
Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:04
Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube
A Google Brasil Internet Ltda. ajuizou Reclamação (RCL 10757) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que determinou a retirada do ar de um vídeo postado no YouTube que fazia referência a um candidato a senador às eleições 2010.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:32
Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.
Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:10
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:17
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2025 - 11:48
Davi Alcolumbre defende fortalecimento do Brics e de organismos internacionais
Parlamentares recebem delegações no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, discutindo fortalecimento de organismos internacionais e regulação de IA
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:08
Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo
Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:21
Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:29
Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?

Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:01
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas, por um ano, as medidas protetivas deferidas, podendo ser prorrogadas, mediante manifestação da ofendida.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:41
A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:32
Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:46
Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?

O impacto comportamental, vigilância e privacidade, roubo de identidade, golpes sofisticados de engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 18:16
Apesar da falta de regulação, empresas devem estar atentas às questões jurídicas para a realização de negócios no metaverso
Ainda não há regulação oficial sobre o assunto, mas ela poderá existir à medida que mais empresas comecem a fazer parte do metaverso.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:31
Herança Digital: Breves considerações

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:55
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:13
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.

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